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Como Fica a Tributação de Prêmios como os do BBB e A Fazenda?

Em 2021 os realities show têm dado um show de popularidade, audiência e publicidade. Com isso, têm alcançado públicos cada vez maiores e atraído ainda mais a atenção de pessoas, desejosas de participar de edições futuras.

Tudo isso, contribui para que recordes sejam batidos tanto em termos financeiros, quanto em relação a quantidade de pessoas que tem assistido e comentado a respeito nas redes sociais.

A atração em torno da participação tem um motivo: os prêmios em torno destes programas de televisão. Os valores são elevados, girando em torno de R$ 1,5 milhão, tendo chegado até a R$ 2 milhões, em A Fazenda 8, reality show apresentado na Rede Record de Televisão, ocorrido em 2015.

A título de exemplo, o Big Brother Brasil, reality promovido pela Rede Globo anualmente, paga ao seu vencedor o prêmio de um milhão e meio de reais. Além desse valor, o participante pode receber uma série de brindes e outros valores em dinheiro dependendo de seu desempenho no decorrer o programa. Diante de toda essa quantidade de dinheiro a ser recebida em um curto espaço de tempo e por meio de entretenimento, somos levados a desejar a participação em programas do tipo. No entanto, visando facilitar a sua tomada de decisão, o levaremos ao seguinte questionamento:

Será que esse valor é realmente alto ou há grande incidência de impostos?

Ou seja, na última edição, em que o prêmio esteve entre Manu Gavassi, Rafa Kalliman e Thelma de Assis, vencido por esta última, quanto foi realmente o valor que elas receberam?

Já na edição da Fazenda em 2020, quanto recebeu Jojo Todynho, do 1,5 milhão de reais prometidos pela Rede Record?

Quais impostos eu deveria pagar caso recebesse um prêmio?

Quanto por cento do meu prêmio iria para o Governo?

 

Afinal, há tributação?

Sim, o sistema tributário no Brasil não deixou de fora os prêmios, estando abrangidos pelo Imposto de Renda, tributo federal. Para melhor entendimento, o Imposto de Renda ocorre mediante declaração do próprio contribuinte, que informa de forma detalhada os seus recebimentos e despesas durante o ano, cabendo ao governo recolher determinada porcentagem, que é calculada sobre os valores recebidos.

Há também a modalidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que é o recolhimento antecipado para alguns recebimentos específicos, que estão previstos na legislação, gerando um direito futuro de restituição ou de crédito parcial do recolhimento, após apresentação da declaração.

Os prêmios se encaixam em qual dessas opções?

No Imposto de Renda Retido na Fonte. Ou seja, quando há pagamento de prêmio pago em reality show, tal como BBB ou A Fazenda, este deve ser recolhido de forma antecipada ao governo, o que, caso não ocorra, pode gerar grandes problemas para os vencedores. Assim, antes que o prêmio seja pago, este deverá ser recolhido e, de acordo com a tabela progressiva do Imposto de Renda, sob a alíquota de 27,5%, uma vez que é de R$ 1.500.000,00, muito superior ao valor de R$ 4.664,68, correspondente ao mencionado percentual.

No entanto, a grande diferença entre os prêmios recebidos por Thelma de Assis e Jojô Todynho, respectivamente BBB e A Fazenda é que o valor de um é divulgado já líquido, enquanto do outro é bruto. Assim, a Globo já se manifestou que o valor que é pago aos vencedores do BBB já é entregue descontado dos encargos fiscais, ou seja, Thelma de Assis, ou, a famosa Thelminha, recebeu efetivamente 1,5 milhão de reais. Por outro lado, o prêmio pago pela Record em A Fazenda 10, última edição, valerá para a ganhadora o total de R$ 1.087.500,00 “apenas”, uma vez que incidirá no momento do recolhimento 27,5% de IRRF.

Por último, houve casos de participantes que receberam o prêmio diretamente em conta de uma pessoa jurídica não tributada em IR, sendo este o caso de Karina Bacchi em 2012, que doou diretamente o prêmio a uma ONG, para ajudar a crianças carentes na comunidade de Paraisópolis.

Para o Direito, o nome dessa opção faz parte de um planejamento tributário. Falaremos mais nos próximos artigos, não deixe de conferir!

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