Antes de começarmos a falar sobre os rendimentos não tributáveis é importante fazer um alerta! Não é porque o rendimento não é tributado que ele não precisa ser declarado!   A tributação e a declaração não se confundem, são ideias diferentes. Você perceberá que ao preencher os campos da declaração, seja no aplicativo da Receita […]

Se você está fazendo a sua Declaração do IR , certamente já ouviu o termo “rendimentos tributáveis”. Pode ser que está seja a milésima vez que realiza o procedimento, mas bateu aquela dúvida: o que são esses tais rendimentos? Quando estamos falando em rendimentos tributáveis, na verdade, estamos nos referindo a toda renda sobre a […]

Se você já leu o nosso artigo sobre o imposto de renda e sobre como fazer a declaração do imposto de renda , mas ainda não sabe exatamente para que serve esse procedimento, agora chegou o momento de esclarecer ! Como você já deve ter percebido, a declaração anual sempre faz referência ao ano que […]

A Declaração Do Imposto de Renda, também conhecida por Declaração de Ajuste Anual (DAA), é realizada através do computador, notebook, tablet até mesmo pelo celular.   O acesso a sua conta no site do Governo Federal  pode ser feito até mesmo com certificado digital, tanto pelo contribuinte, quanto por seu representante que tenha procuração eletrônica. […]

Estamos em meados de março e está correndo o prazo para a declaração do imposto de renda (IR), mas você sabe o que é esse imposto e por que tem de pagá-lo? O Imposto de Renda, como o próprio nome diz, é uma espécie de imposto que pagamos ao Governo Federal. É sempre bom esclarecer […]

Negativado, cadastro negativo, nome sujo! Estes são adjetivos que causam calafrios a quem presa por sua reputação e honra os seus compromissos. Estar negativado significa ter o seu nome inscrito no rol dos maus pagadores. O SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e o SERASA são instituições privados que prestam o serviço de proteção ao […]

O termo indenização se refere à quantia que deve ser paga por determinada pessoa que causou um dano à outra, por conta de uma ação ilegal, ou seja, contrária à lei. Quando falamos em ação ilegal, não necessariamente estamos falando de crimes, mas de outros atos que são proibidos, “mal vistos” por nossas leis, pois […]

O dano moral presumido in re ipsa , ou dano moral presumido, é todo tipo dano que não precisa de provas para a sua caracterização. O simples ato lesivo, por si só, gerador do dano, uma vez comprovado,  já deixa caracterizada a ocorrência da lesão. Como o dano moral é todo dano  que atinja a  […]

Se você já fez o Pix alguma vez, percebeu que demora algo em torno de 10 segundos para a transação ser concluída! Não bastasse isso, é necessária apenas uma senha, a Chave-Pix, para que tudo esteja feito. A Chave-Pix pode ser o CPF, e-mail, número de telefone ou uma Chave Aleatória enviada pelo destinatário. Ou […]

A figura do MEI surgiu no Brasil com o objetivo de regularizar a situação dos profissionais que trabalhavam na informalidade e, com isso, não recolhiam nenhum imposto, taxa e outras formas de recolhimento por parte do Governo. Além disso, estes mesmos trabalhadores encontravam certa dificuldade na realização de suas atividades, porque a informalidade os impedia […]