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O Que É Uma Indenização ?

O termo indenização se refere à quantia que deve ser paga por determinada pessoa que causou um dano à outra, por conta de uma ação ilegal, ou seja, contrária à lei.

Quando falamos em ação ilegal, não necessariamente estamos falando de crimes, mas de outros atos que são proibidos, “mal vistos” por nossas leis, pois causam danos a pessoas ou à vida em sociedade de um modo geral.

A indenização corresponde à compensação financeira a ser dada a alguém em razão de determinada perda, seja ela patrimonial, moral ou outra. A indenização, portanto, é o ressarcimento por alguma forma de perda, por algum dano.

Vamos a um exemplo para que fique mais claro.

A Indenização Na Batida De Carro

indenização mulher assentado no carro batido, triste com o acidente

Suponhamos que você tenha um carro que é o seu principal instrumento de trabalho, pois com ele, vai até a casa dos seus clientes prestar os seus serviços. Imagine que um dia esteja dirigindo, rumo a uma entrevista de emprego, que irá lhe proporcionar um salário melhor, e, de repente, sofre uma batida de alguém que avança o sinal.

O outro  motorista, muito impaciente, começa a te xingar no meio da rua e diz que a culpa é sua. Você, vai imediatamente para a delegacia fazer o boletim de ocorrência e se atrasa para a reunião de emprego, perdendo a vaga. No dia seguinte, vai até a oficina deixar o carro para conserto, que fica lá por alguns dias.

Pois bem, sabemos que é o outro motorista que está errado, pois foi ele quem avançou o sinal! Portanto, o motorista cometei um ato ilícito, contrário ao direito, uma vez que existe uma lei que diz que devemos respeitar o sinal de trânsito, é o Código de Trânsito.

Os Tipos De Dano

indenização espelho quebrado representa os danos

Sabendo que o motorista cometeu um ato ilícito que causou danos a você, temos agora que nomear estes danos:

1. Primeiramente e o mais óbvio, é o dano material! É o dano causado pelo prejuízo com os consertos do automóvel.
2. Existe também o dano moral. Este dano é causado pelo comportamento inadequado do motorista ao te xingar e humilhar publicamente.
3. Igualmente existe o dano causado pelo tempo que você ficou sem o seu automóvel e, portanto, deixou de atender os seus clientes. Chamamos este tipo de dano de “lucros cessantes”, mas explicaremos em uma próxima oportunidade
4. Por fim, existe o dano causado pela perda da entrevista de emprego! Este tipo de dano também tem um nome específico, chama-se “perda de uma chance”. Também falaremos mais sobre esse conceito em outro momento.

Depois disso tudo, você deve estar se perguntando: Ok, entendi, mas qual é o valor da indenização?

Qual O Valor da Indenização?

indenização homem segura um saquinho de dinheiro, o que representa os valores
De acordo com o Código Civil brasileiro, em seu art. 944, o valor da indenização é proporcional à extensão do dano. Logo, quanto maior o dano, maior será a indenização. Parece simples, não é?

Mas existem exceções. Se houver desproporção entre o dano causado e a gravidade da culpa do causador, o juiz poderá reduzir o valor da indenização, tornando-a mais justa.

Nesta situação do acidente de carro, por exemplo, você, no caso o seu advogado, teria que provar cada um dos danos que sofreu, dizendo qual o valor almejado, um por um.

Como Provar O Dano ?

indenização homem, advogado, analisa as provas que usará no processo

Por exemplo, no caso do dano material deve-se provar o valor dos custos do conserto, trazendo a nota da oficina. No caso do dano moral, deve trazer uma testemunha para confirmar as ofensas que o motorista proferiu e, além disso, provar de modo as palavras ditas geraram um dano a você. Para ler mais sobre o dano moral, clique aqui.

Em relação aos lucros cessantes, deve provar qual a média de clientes que atende na semana e quantos deixou de visitar por ficar sem o carro.

Por fim, em relação à perda de uma chance, deverá comprovar que tinha reais chances de conseguir o emprego, como, por exemplo, que estava na etapa final e o salário que receberia.

É óbvio que o advogado ao desenvolver a defesa, terá muito mais trabalho para comprovar o dano e convencer o juiz sobre o valor de cada forma de lesão. Aqui fizemos apenas um resumo.

Além disso, o juiz depois de analisar o que a outra parte, no caso o motorista, argumentou, decidiria o valor. E existem alguns danos que o valor da indenização é tarifado pelos tribunais. Ou seja, já existe um parâmetro de decisão a ser seguido.

Há casos, por exemplo, de danos que não precisam ser provados, são presumidos, ou, in re ipsa. Para saber mais, clique aqui.

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Pessoal, chegamos ao fim de nossas explicações sobre o tema da indenização.

É claro que existe muito mais a ser dito! Mas o básico, o principal você já tem ao ler o nosso artigo.

Qualquer dúvida, comentário ou sugestão, nos escreva abaixo.

Até a próxima.

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