O dano moral presumido in re ipsa , ou dano moral presumido, é todo tipo dano que não precisa de provas para a sua caracterização.

O simples ato lesivo, por si só, gerador do dano, uma vez comprovado,  já deixa caracterizada a ocorrência da lesão.

Como o dano moral é todo dano  que atinja a  honra,  a dignidade e a a moralidade da pessoa lesada, sendo um dano psicológico, quando falamos de dano moral presumido, pressupõe-se que o lesado tem um direito, uma garantia maior, pois não precisa comprovar o dano, mas somente o ato que gerou o dano, para ter direito à indenização.

Vamos ao exemplo para ficar mais claro:

Suponhamos que você está prestes a viajar de férias, depois de meses planejando e esperando pelo momento. Ao chegar no aeroporto, com tudo pronto, passaporte e mala em mãos, descobre que houve um overbooking no voo e não tem mais nenhum lugar para você!

O próximo voo para o seu destino internacional acontecerá em dois dias, o que irá comprometer todo o resto da viagem.

Nessa situação, você poderá entrar na Justiça contra a companhia aérea não só para ter o ressarcimento pelo valor das passagens e hospedagem, mas também pelo dano moral que sofreu! O dano moral nesta situação corresponde ao desconforto, à aflição e aos transtornos causados pelo overbooking que estragou toda a sua viagem.

E veja que maravilha: este tipo de dano ( dano ao consumidor causado pelo overbooking) é também  in re ipsa, ou seja, você não precisa provar para o juiz que sofreu o abalo!

O dano é presumido, subentendido, pela situação do overbooking por si só.

Temos outros artigos que tratam sobre o tema dano in re ipsa, navegue pelo nosso site e aprenda, de modo simples e claro, cada vez mais sobre o Direito.

Não deixe de conferir!

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