O Que São Os Rendimentos Tributáveis ?

Se você está fazendo a sua Declaração do IR , certamente já ouviu o termo “rendimentos tributáveis”. Pode ser que está seja a milésima vez que realiza o procedimento, mas bateu aquela dúvida: o que são esses tais rendimentos?

Quando estamos falando em rendimentos tributáveis, na verdade, estamos nos referindo a toda renda sobre a qual possa incidir o IR, ou seja, sobre toda a quantia que você adquirir e que terá de pagar uma parcela de imposto para o Governo.

Não existe um critério específico em nossa legislação que consiga distinguir e resumir quais rendimentos ficarão fora e quais deverão ser considerados nos cálculos do IR. Via de regra, o critério utilizado para afastar alguns rendimentos da tributação é o incentivo a determinada prática econômica, o que é positivo para o país!

Um exemplo é a não incidência de IR sobre os dividendos empresariais e também sobre algumas atividades agropecuárias.

Mas, como já mencionado, não existe critério aplicável a todas as situações de tributação e isenção, por isso é importante estar atento e verificar cada um dos itens de declaração.

Para saber mais a respeito dos rendimentos não tributáveis clique aqui.

Além disso, também é importante distinguir os rendimentos de pessoas físicas e jurídicas, o que gera variações na classificação dos rendimentos tributáveis e isentos. Neste artigo abordaremos apenas os rendimentos da pessoa físicas, tudo bem?

Diferença Entre Rendimentos Tributáveis E Declarados

Antes de darmos seguimento à lista dos rendimentos tributáveis, é importante fazer uma distinção entre rendimentos tributáveis e rendimentos que devem ser declarados! Uma coisa não se confunde com a outra.

O rendimento tributável é aquele que a lei definiu como objeto de incidência do imposto. Já os rendimentos que devem ser declarados seguem outros critérios, como o dever de informação à Receita Federal.

Não é porque você irá informar, declarar, determinado rendimento à Receita que significa que ele foi ou deverá ser tributado.

O sistema da Receita Federal é todo integrado, ou seja, consegue percorrer o “caminho” do dinheiro, juntando as informações das milhões de declarações. Imagine o exemplo de uma empresa que paga salários aos seus trabalhadores. Tanto o empregado quanto a empresa deverão declarar os valores! Isso ocorre para que o programa da receita consiga verificar se ambas as declarações estão “batendo”.

Não necessariamente incidirá imposto sobre o salário do empregado, por conta dos valores abaixo dos limites, mas, mesmo assim, é importante a sua declaração.

Outro aspecto importante de saber é que quem recebe mais de R$40.000, 00 em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, fica, só por este motivo, obrigado a entregar a declaração de imposto de renda 2021.Veja que apesar de não incidir impostos sobre os rendimentos, o contribuinte terá de informar à Receita.

Lista Dos Rendimentos Tributáveis

Alguns exemplos de rendimentos tributáveis são:

. Valores pagos na relação de emprego: salários, férias, horas extras, participação nos lucros da empresa, rescisão de contrato e acidente de trabalho;
. Valores recebidos em residência média e outras bolsa de estudos, salvo exceções;
. Pensões, tanto os valores pagos por acordo ou decisão judicial. Mas importante esclarecer que quando a finalidade da pensão é a compensação de algum dano, seja ela material ou moral, por exemplo, este valor estará livre da incidência de IR. Este tipo de pensão, que na verdade é uma forma de indenização, não se enquadra no conceito de renda.
. Aluguéis recebidos, rendimentos de imóveis, compensação por benfeitorias, arrendamento de imóvel rural ou sublocação;
. A remuneração do Microempreendedor Individual (MEI) Abertura de MEI para Aposentado – regraclara.com.br ou do sócio ou titular de empresa que opte pelo Simples Nacional;
. Prêmios recebidos em concursos ou competições;
. Valores recebidos em atividades temporárias. Imaginemos que durante algum período você se tornou revendedor de algum produto ou passou a prestar algum serviço que tenha especialidade;

Para conferir com mais precisão os rendimentos tributáveis, consulte o Manual da Receita Federal.

Pessoal, chegamos ao fim do nosso artigo!

Aqui tentamos esclarecer e resumir a ideia do que são rendimentos tributáveis para que você fique atento(a) na hora de preencher a Declaração do IR.

Qualquer dúvida ou sugestão, deixe nos comentários abaixo.

Até a próxima.