A corrupção pode ser entendida como uma forma de abuso de quem tem poder. O abuso está relacionado ao ganho indevido, como o dinheiro, graças ao uso indevido do poder. Além disso, quando estamos falando de corrupção sempre pensamos na presença do Governo, do Poder Público, de algum servidor público ou de político envolvido.
Como existem diversos atos que podem se enquadrar no conceito de corrupção, para facilitar a compreensão é interessante subdividir em “grande corrupção” e “pequena corrupção”.
Via de regra a grande corrupção representa os atos ilícitos praticados pelo alto escalão do Governo. Nesse contexto, os impactos dessa “modalidade” de corrupção acabam sendo de grandes proporções, alterando, por exemplo, políticas públicas e promovendo expressivos desvios de dinheiro. Um exemplo de ato corrupto que se encaixa aqui são as compras superfaturadas de respiradores durante o COVID-19.
Já a pequena corrupção pode ser percebida na vida cotidiana, na interação do servidor público com o cidadão comum. Exemplo clássico é quando determinado indivíduo deseja ter tratamento privilegiado em relação ao restante da população, para ter acesso a hospitais, a escolas ou para resolver alguma pendência burocrática de forma mais rápida e ,assim , paga determinada quantia ao servidor público responsável, para ter o acesso beneficiado.
A Corrupção No Brasil
A Transparência Internacional (TI) é uma Organização Governamental Internacional fundada em 1993 e presente em mais de 100 países. A missão da TI é acabar com a corrupção e promover a transparência e a integridade em todos os níveis e em todos os setores da sociedade, a partir da transmissão de conhecimento dos efeitos devastadores da corrupção. Assim, a TI busca por mudanças tanto nas legislações dos países, como em medidas institucionais e comportamentais.
De tempos em tempos a TI realiza pesquisas sobre o Índice de Percepção da Corrupção (IPC). Basicamente, são feitos questionários com os cidadãos de cada país em que eles devem responder de 0 a 100 como é a percepção da corrupção naquele local.
Abaixo, temos o gráfico atualizado dos países percebidos como mais e menos corruptos.
O Brasil atualmente ocupa a 94ₒ posição no Ranking.
Para ter acesso à pesquisa e aos demais trabalhos desenvolvidos pela TI, clique aqui.
Onde Na Lei Está Prevista A Corrupção ?
Como o termo “corrupção” é por vezes usado para se referir a todos os delitos que, de alguma forma, causem impacto à Administração Pública, diversas formas de crime são resumidas ao ato de corrupção.
Os crimes de peculato, emprego ilegal de verbas públicas, concussão, prevaricação, tráfico de influência e muitos outros, previstos individualmente pelo Código Penal, cada um com a sua descrição, com a sua pena, são comumente interpretados como se fossem o crime de corrupção. Em linhas gerais, “é tudo colocado no mesmo saco”.
Ocorre que o crime de corrupção propriamente dito está previsto nos Artigos 317 e 333 do Código Penal.
No primeiro temos a corrupção passiva, e o enfoque está na conduta do funcionário público. Vejamos:
Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
É importante perceber que mesmo que o funcionário não receba a vantagem, mesmo que a outra parte não concorde em fornecer a vantagem indevida, só pelo fato de solicitar ou receber, cometerá o crime.
Já na corrupção ativa, do art. 333, o foco está na conduta do cidadão em relação ao funcionário público. Observe:
Art. 333 – Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Da mesma forma, mesmo que o funcionário não aceite a vantagem, só pelo oferecimento, o cidadão praticará o ato ilícito.
A Corrupção Que Não É Crime
Um outro aspecto interessante em relação à corrupção é que nem sempre o termo irá se referir a um crime! A corrupção pode ser um ilícito civil ou administrativo.
Você se lembra da Manifestação dos 20 centavos, no ano de 2013, em que o Brasil parou e todos foram às ruas para protestar? Pois então, como efeito dessa revolta nacional, foi publicada a Lei nº. 12.846/2013, intitulada “Lei Anticorrupção”.
Com essa Lei, naquela época, os Políticos pretendiam dar uma resposta à sociedade e mostrar que “estavam promovendo mudanças”. A grande novidade da Lei, contudo, foi previsão da responsabilização administrativa e civil das empresas pela prática de atos de corrupção.
Você deve estar se perguntando. Mas o que isso quer dizer ?
Quer dizer que se o funcionário de uma empresa comete ato de corrupção em benefício dessa empresa, ela será responsabilizada. Como não há como uma empresa, um ser que não existe, cumprir uma pena de prisão, a responsabilidade será civil – tendo que pagar multa, por exemplo- ou administrativa – podendo fechar as portas e outras penalidades.
Qual É O Problema Da Corrupção ?
Apesar de parecer óbvio, existem diversos problemas que podem se originar dos atos corruptos que não são facilmente perceptíveis.
A corrupção, o ato em si, gera problemas imediatos, como o desvio de dinheiro e o enriquecimento ilícito dos envolvidos na prática.
Mas foi somente no início da década de 1990, principalmente nos Estados Unidos, que os estudiosos começaram a desenvolver trabalhos acadêmicos a respeito dos efeitos da corrupção que não tão óbvios assim.
Os estudos aprofundados das consequências da prática da corrupção demonstrou como poderia distorcer a economia e o mercado. A corrupção representa grave risco ao desenvolvimento dos países, isso porque a distribuição de riquezas baseada em práticas fraudulentas é, a longo prazo, não só injusta como ineficiente. Isso porque haveria um beneficiamento não dos melhores atores sociais, sejam empresas ou funcionários públicos, mas dos mais “espertos” e que nada contribuem para a sociedade.
Não bastasse isso, países que carregam a “mancha” da corrupção são temidos por investidores, pois quando analisam os riscos do empreendimento, percebem que os gastos com subornos é um problema que talvez torne o negócio lento e inviável.
Por Que Existe A Corrupção ?
Basta pesquisar no Google ou no Youtube vídeos de teste de honestidade e corrupção para perceber que o problema da corrupção está enraizado em nossa cultura.
Existem experimentos em que um ator caminha pela rua e deixa uma nota de R$ 100,00 cair no chão. São poucos os pedestres que percebem o que aconteceu e devolvem o dinheiro ao ator. A maioria pega o dinheiro, finge que nada está acontecendo e vai embora, como se “achado não fosse roubado”.
O jeitinho brasileiro, a vontade de sempre estar por cima e ter algum tipo de vantagem é um problema de nossa nação.
Não adianta nada ficarmos indignados com a corrupção dos políticos, sendo que nós, o povo, somos a origem do mal.
Pense nisso, para mudarmos o mundo precisamos mudar a nossa atitude primeiro.
Pessoal, chegamos ao fim do nosso artigo, esperamos que você tenha esclarecido as suas dúvidas em relação ao tema da Corrupção.
Qual o caso de corrupção que você se lembra até hoje? Comente abaixo!
Qualquer dúvida estaremos dispostos a ajudar.
Até a próxima.
